A deputada federa Silvia Waiãpi, apresentou nesta segunda-feira (10/7), um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de exames toxicológicos para matrículas e permanência de alunos em instituições federais de educação.
Segundo o texto apresentado, os alunos precisarão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para efetivar a matrícula nos cursos oferecidos pelas universidades federais. O exame deve identificar drogas como maconha, cocaína e anfetaminas.
Os estudantes já matriculados nas instituições federais, deverão comprovar semestralmente o resultado negativo do exame. Caso o resultado seja positivo, o aluno será submetido a um processo de desligamento da instituição.
Para Silvia Waiãpi, o projeto garantirá a segurança nos campus universitários, e afastará o consumo de drogas no local.
“Iremos cobrar para que de fato, permaneçam no local apenas alunos que realmente estejam comprometidos a estudar. Caso contrário, serão desligados”, destaca.
A tramitação do texto na Câmara dos Deputados ainda não começou.