Após críticas sobre o texto da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), alterou a proposta incluindo a isenção da cesta básica. O parecer do relator cria para a matéria a “Cesta Básica Nacional de Alimentos”, que estará prevista na Constituição.
“Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso é para que ninguém diga que vamos pesar a mão sobre os mais pobres”, afirmou Ribeiro.
Segundo o relator, o texto continua sendo aprimorado com os pontos negociados com governadores e prefeitos. Aguinaldo Ribeiro deve se reunir ainda nesta quinta-feira (6/7), com os prefeitos do Rio de Janeiro, e do Recife, para buscar um acordo federativo.
“Estamos nesta reta final de ajustes, e alguns pontos ainda não constam nessa versão apresentada porque ainda estamos finalizando os ajustes”, disse.
Nesta quinta-feira devem ser alterados também, os critérios de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional; a distribuição sobre Bens e Serviços (IBS) e as questões da Zona Franca de Manaus.
Além da isenção da cesta básica, o texto apresentado por Aguinaldo Ribeiro propõe a substituição de tributos federais (PIS e Cofins) para uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será gerida pela União; e outros tributos como (ICMS e ISS) serão alterados pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que serão administrados por estados e municípios.
