Deputados bolsornaristas protocolaram nessa terça-feira (4/7), um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido as declarações proferidas por ele no evento do Foro de São Paulo, sediado em Brasília, entre os dias 29 de junho a 2 de julho.
Segundo os parlamentares, o discurso feito pelo presidente “relativiza a democracia e ataca o patriotismo”, além de atentar contra a Constituição Federal e atacar os direitos políticos e individuais, podendo ser enquadrado como crime de responsabilidade.
No documento protocolado pelo deputado Bilynskyj, o parlamentar destacou que é de dever do Presidente da República cumprir a Constituição Federal e garantir os direitos fundamentais.
“O Presidente da República possui o dever de cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal, bem como respeitar os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos, que foram paulatinamente conquistados ao longo do tempo. Não cabe à autoridade máxima do Poder Executivo proferir discursos que atentam não somente contra o direito interno, como também os direitos assegurados internacionais.”
Foro de São Paulo
O Foro de São Paulo foi constituído em 1990, quando partidos da América Latina e Caribe se reuniram a convite do Partido dos Trabalhadores (PT), para debater a nova conjuntura internacional pós-queda do Muro de Berlim, e as consequências da implantação de políticas neoliberais pela maioria dos governos da região.
A primeira reunião aconteceu na cidade de São Paulo, em julho de 1990, reunindo 48 partidos e organizações que representavam diversas matrizes político-ideológicas de toda a região latino-americana e caribenha.
