A prioridade para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é garantir a aprovação da reforma tributária ainda neste semestre. Segundo o presidente da Casa, está sob sua responsabilidade pautar a matéria, desenhar os acordos e garantir um clima favorável para que o assunto não vire uma “batalha de governo e oposição”.
Para aprovar a reforma tributária que é uma necessidade antiga e urgente do país, Arthur Lira (PP-AL), indicou que as movimentações continuam sendo feitas e não descartou a possibilidade de mudança do texto original.
“Não há problemas de fazer mudanças que propiciem mais votos, é um quórum muito específico de uma matéria delicada” afirmou o presidente da Câmara.
A proposta prevê como destaque a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo.
Segundo o autor da proposta de emenda constitucional, considerada a base da atual reforma tributária, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a aprovação da reforma é urgente e vem para simplificar o sistema do país que é um dos mais complexos do mundo.
“A simplificação da tributação fará com que o país volte a crescer, que a economia retome a capacidade de gerar emprego e renda, que aumente o PIB, combatendo o contencioso entre o contribuinte e o fisco” afirmou Baleia Rossi.
