O Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira o julgamento do ex-presidente Bolsonaro que analisará a ação proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-presidente e o seu vice Walter Braga Netto, candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República pelo Partido Liberal (PL) nas Eleições de 2022.
O julgamento iniciou às 19h com a intenção de discutir a inelegibilidade de ambos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores realizada em julho de 2022.
Na sessão de hoje, o ministro e relator Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, apresentará seu voto. A atribuição relatoria é sempre exercido pelo ministro mais antigo do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que integre o Plenário da Corte Eleitoral.
Andamento do caso
O TSE destinou três dias para a apreciação do processo, que se iniciou na última quinta-feira (22) com a leitura do relatório que apresenta o resumo do caso. Após a leitura do relatório, a tribuna foi aberta para a acusação e a defesa apresentassem as manifestações sobre a ação.
Para o advogado de acusação que representa o PDT, Walber Agra, a declaração da inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto, não visa apenas o encontro com diplomatas, mas também serve para apurar as falas do então presidente que questionou sem provas a legitimidade do sistema eleitoral.
A defesa de Bolsonaro e Braga Netto, representada pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, afirmou que o ex-presidente estava resguardado pela liberdade de expressão e que os questionamentos feitos ao processo eleitoral era com a intenção de aprimorar o processo de fiscalização.
Ministério Público Eleitoral
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, apresentou o parecer do MP Eleitoral em favor da procedência da ação do PDT, mas para tornar apenas Jair Bolsonaro inelegível. Na visão do órgão, Walter Braga Netto não teve participação no caso que motivaram a investigação e não deve assumir a penalidade.
Acompanhe ao vivo o Julgamento de Bolsonaro:
