André de Paula apresenta projetos para incluir pescado na merenda escolar e nos restaurantes universitários, e acredita na triplicação da produção nos próximos anos
O ministro da Pesca, André de Paula, durante uma reunião na Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira (14), destacou a necessidade de incrementar o consumo de peixe no Brasil. De acordo com o ministro, a ideia é trazer alento à insegurança alimentar, observada em alguns setores da população, por meio do aumento no consumo deste alimento, altamente saudável e rico em ômega 3.
Paula enfatizou a discrepância no consumo de peixe em diferentes regiões do país. No Norte, a média é de 20 kg per capita, enquanto no Sul, essa média cai para 4 kg. O objetivo é transformar os hábitos alimentares da população, considerando essas diferenças culturais.
Durante a audiência pública, os secretários da Pasta apresentaram os principais projetos em andamento, entre eles a inclusão de peixe na alimentação escolar e nos cardápios dos restaurantes universitários. Cristiano Ramalho, Secretário Nacional de Pesca Artesanal, detalhou a proposta de adquirir produtos da pesca artesanal para os restaurantes universitários. Em troca, as universidades fornecerão assistência técnica e extensão pesqueira, facilitando a reconstrução da extensão pesqueira no Brasil.
A Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, projetou que a produção de pescado poderia triplicar nos próximos anos, impulsionando a economia e ajudando a combater a fome. Nelma destacou ações para simplificar licenças ambientais, sanar a falta de dados e investir na educação, citando o uso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A potencialidade da produção brasileira foi realçada na audiência, considerando que o Brasil detém 12% das reservas de água doce do mundo, 8,5 mil quilômetros de litoral e uma grande diversidade de espécies e ecossistemas. O ministro André de Paula revelou que a produção anual brasileira de pescado é de 1,7 milhões de toneladas, exportando cerca de US$ 400 milhões. A indústria pesqueira abrange mais de um milhão de pescadores e gera 16 mil empregos.
A audiência também trouxe à tona desafios para o setor, incluindo a melhoria do recadastramento dos pescadores, a busca pela isonomia tributária para a ração usada na aquicultura, e a retomada das exportações para a União Europeia, interrompidas desde 2018 devido a requisitos sanitários.
Problemas locais no setor pesqueiro foram apresentados por parlamentares de vários estados, incluindo Santa Catarina e Roraima. A falta de infraestrutura adequada e questões como a dificuldade de estocagem foram alguns dos pontos levantados.
André de Paula reafirmou a importância de preservar a estrutura da pasta, criada durante o governo Lula, para evitar instabilidade no setor. A Secretária de Aquicultura, Tereza Nelma, pediu um aumento no orçamento de 2024 para garantir a continuidade dos programas. Ela ressaltou que a próxima fronteira do agro é a água.
Crédito da foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Edição do Anexo 6: Sérgio Botêlho, com informações da Agência Câmara
