O presidente da Câmara dos Deputados reforça a necessidade de uma reforma eficiente e segura, sem aumento de impostos, e se posiciona como um facilitador na construção da maioria governamental
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, anuncia intenção de votar a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar. Apesar de não haver garantias de aprovação, Lira reafirma seu compromisso em garantir que a Câmara alcance o mínimo necessário para a aprovação da PEC, isto é, 308 votos.
Lira almeja uma reforma que ofereça simplicidade, segurança jurídica e qualidade no gasto corporativo, além de igualdade tributária sem acréscimo de impostos. Essas declarações foram feitas em uma entrevista para a Globonews na segunda-feira (12).
Lira também comentou sobre a governabilidade, afirmando que a Câmara tem sido um parceiro aberto ao governo, mas reconheceu que a estratégia do Executivo para formar uma base parlamentar não rendeu como esperado. Ele ressalta que sua função é facilitar a formação de uma base sólida para o governo.
O presidente da Câmara elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacando seu papel na negociação do texto da reforma. Lira salientou a importância do diálogo e da negociação na política, alegando que, sem conversa, a articulação se torna difícil.
Lira enfatizou que os deputados não vão aprovar medidas que possam causar inquietação no país ou desconforto fiscal. Ele criticou a narrativa sobre as emendas e cargos no governo, argumentando que as emendas são obrigatórias e que essa narrativa de “troca” não beneficia o governo, o Congresso ou o país.
Sobre uma operação da Polícia Federal que investiga a compra de kits de robótica em Alagoas, Lira disse que não acredita ser o alvo da operação e que espera que a investigação seja concluída sem vazamentos prejudiciais e que os culpados sejam responsabilizados.
Lira disse ainda que está aguardando a votação do Senado sobre o arcabouço fiscal, e manifestou a intenção de votar na próxima terça-feira (20) o Projeto de Lei 2384/23, que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Edição do Anexo 6: Sérgio Botêlho, com informações da Agência Câmara
