O presidente do TSE aborda a necessidade de punir e educar para combater fake news e reforça a confiança da população no processo eleitoral brasileiro
Na abertura do fórum “O funcionamento da máquina pública”, organizado pela revista Piauí na capital federal, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez uma explanação abrangente sobre o papel crucial do órgão no enfrentamento à fraude nas cotas de gênero e à propagação de desinformação.
Moraes enfatizou que o TSE reforçou as regras de combate à fraude, tornando toda a chapa envolvida em fraude inelegível, não apenas a mulher. O objetivo desta alteração é acabar com a perpetuação da fraude, pressionando a chapa e a liderança do partido a darem mais atenção a esta questão. Lembrou que o TSE mantém uma postura bastante rigorosa neste aspecto.
Ao tratar da desinformação, Moraes ressaltou a competência da extrema direita em manipular as redes sociais e lamentou que as pessoas tendam a ser complacentes ao buscar informações precisas. Segundo o ministro, a ascensão da extrema direita foi facilitada por despertar em muitos sentimentos que estavam latentes.
Em relação às Eleições 2022, o presidente do TSE mencionou que todas as liminares foram imediatamente submetidas ao Plenário, a fim de prevenir qualquer acusação de favoritismo ou conduta individual. Ele salientou várias iniciativas como a página “Fato ou Boato”, criada para combater a disseminação de notícias falsas.
Moraes defende que a luta contra as fake news envolve duas abordagens principais: educação e punição. Ele também enfatizou que as grandes empresas de tecnologia, que hoje são as maiores empresas de mídia do mundo, precisam ser regulamentadas de forma minimalista, com regras que podem ser revisadas e ajustadas conforme necessário.
No evento, Moraes destacou que, durante as Eleições 2022, o TSE estabeleceu que as redes sociais deveriam remover publicações ofensivas em até 48 horas. Mas, após uma reunião com as plataformas, o prazo foi reduzido para duas horas, com muitas empresas removendo postagens ofensivas em apenas quinze minutos.
Ao abordar o equilíbrio entre as instituições, o ministro insistiu na necessidade de um diálogo consistente entre as autoridades públicas. “É imperativo ter um equilíbrio entre os Três Poderes”, afirmou.
No encerramento, Moraes ressaltou o objetivo da Justiça Eleitoral de conduzir eleições limpas, livres e seguras. Ele reiterou a confiança do eleitorado brasileiro no sistema eleitoral, evidenciada pela alta participação de mais de 80% nas eleições.Sobre a importância do equilíbrio entre as instituições, Moraes reforçou que é um dever institucional das autoridades públicas conversarem entre si. “É obviamente necessário um equilíbrio entre os Três Poderes”, disse.
Ao finalizar, Moraes destacou a sua missão da Justiça Eleitoral em fazer eleições limpas, livres e seguras. “A população brasileira confia no processo eletrônico de votação. Se não confiasse, não teríamos tido uma participação tão efetiva, com mais de 80% do eleitorado indo votar. As pessoas compareceram porque acreditam no sistema eleitoral brasileiro. E eu repito, é motivo de orgulho nacional, num país que é quarta democracia em número de eleitores, conseguirmos terminar a eleição às 17h e às 19h50 divulgarmos o resultado eleitoral de 156 milhões de eleitores. Isso é motivo é de orgulho”, enfatizou.
Edição do Anexo 6: Sérgio Botêlho, com informações da Agência TSE
