Sérgio Botêlho – O caso da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, evidencia a complexidade da barganha política e seus efeitos na gestão pública
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, filiado ao partido União Brasil, se encontra às véspera da demissão. Apesar de recentemente ter recebido um indulto de sua demissão pelo Presidente Lula, parece que o alívio é apenas temporário. A turbulência em torno de seu cargo não vem da oposição, mas do próprio partido ao qual pertence, que está pedindo por sua destituição.
Neste cenário, o Presidente Lula parece estar mesmo em um beco sem saída. Com uma base política já instável no Congresso Nacional, a manutenção de Carneiro em seu cargo pode aprofundar as fissuras existentes e alimentar a discórdia interna. O presidente, assim, parece estar entre à beira da caldeirinha: de um lado, empurrado pelo desejo de proteger um membro de sua administração e, de outro, pela necessidade de manter a estabilidade em sua base política.
A situação envolvendo a ministra Daniela Carneiro é, na verdade, uma representação perfeita da prática conhecida como “barganha política”. Isso envolve trocas e negociações entre diferentes atores políticos, como o governo e o Congresso, para atingir objetivos ligados à governabilidade. No entanto, embora possa ser uma ferramenta valiosa para a construção de alianças e obtenção de apoio, também tem o potencial de prejudicar a governança efetiva e a gestão responsável das finanças públicas.
Nesse caso, por exemplo, a demissão da ministra Carneiro poderia ser vista como um sacrifício necessário para aplacar o União Brasil e manter a base de apoio do presidente intacta. No entanto, a necessidade de tal manobra evidencia um governo que está mais forçado a manter-se no poder. Além disso, a necessidade de negociação constante e concessões pode levar a um uso irresponsável do dinheiro público, uma vez que acordos e favores políticos costumam ter um custo.
A barganha política, cujo exemplo estamos vendo no caso da Ministra Daniela Carneiro, é um elemento intrínseco da política. No entanto, quando se torna o principal meio de operação do governo, pode passar a ideia de uma gestão enfraquecida e menos focada em metas de longo prazo e sustentabilidade das finanças públicas.
Primeiro, o aspecto da governança. Se um governo é forçado a recorrer constantemente à barganha política para manter sua base de apoio, isso sugere que há uma falta de alinhamento entre os objetivos do governo e de seus parceiros políticos. Isto pode resultar em decisões de política erráticas, com mudanças constantes de direção à medida que diferentes grupos de interesse ganham e perdem poder. Essa instabilidade pode prejudicar a implementação efetiva de políticas, pois os programas governamentais geralmente requerem um compromisso de longo prazo para serem bem-sucedidos.
Em segundo lugar, a gestão das finanças públicas. A barganha política frequentemente envolve a alocação de recursos do governo para projetos ou grupos de interesse específicos, em troca de apoio. Dessa forma, podendo levar a investimentos ineficientes, em projetos que foram escolhidos por seu valor político, em vez de seu valor econômico ou social. Além disso, também pode incentivar a corrupção, se os fundos públicos forem desviados para o bolso de indivíduos ou grupos políticos.
Portanto, a situação da ministra Carneiro ressalta o delicado equilíbrio que os governos precisam manter. Por um lado, é necessário engajar-se em algum grau de barganha política para manter uma coalizão de apoio. Por outro lado, confiar demais nessa abordagem pode prejudicar a governança eficaz e a gestão responsável das finanças públicas. O desafio, então, é encontrar um equilíbrio, onde as negociações políticas são usadas para facilitar o funcionamento do governo, em vez de impedi-lo.
