O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, impulsiona a votação das MPs editadas pelos governos passado e atual, e a indicação de embaixadores para missões no exterior
Em meio a um cenário repleto de importantes tarefas, o Senado brasileiro, conforme informado pela Agência Senado, pretende se concentrar, até o início de junho, na votação de medidas provisórias (MPs) que estão prestes a caducar. Este objetivo engloba MPs editadas tanto pelo governo passado quanto pelo atual. O apelo foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante uma reunião de líderes no dia 18 de maio, recebendo a aprovação dos senadores. Quinze dessas medidas provisórias vencem até o dia 5 de junho.
Paralelamente à análise das medidas provisórias, os senadores também se comprometeram a votar nas indicações de embaixadores para representar o Brasil em missões internacionais.
Pacheco enfatizou a importância do foco nas MPs que vencerão no final de maio e início de junho, depois da reunião. Ele declarou que a próxima semana será dedicada à sabatina de oito autoridades pela Comissão de Relações Exteriores e à aprovação das mesmas no Plenário.
A MP 1.147/2022, que modifica a legislação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), está na lista de medidas provisórias a serem analisadas. Aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, essa MP estipula a transferência de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur e vence no dia 30 de maio.
Outra MP, a 1.154/2023, com prazo de validade até 1º de junho, foi instituída no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, redefinindo a estrutura do Poder Executivo Federal. A medida ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de estar pronta para votação no Senado.
Além das MPs e indicações de autoridades, os parlamentares debateram a necessidade de resolver a situação do marco do saneamento e a possibilidade de encaminhar o arcabouço fiscal (PLP 93/2023) para análise de uma comissão, após a aprovação pela Câmara dos Deputados.
Para avançar nestes temas, os parlamentares estão propondo mudanças que possam ser implementadas de forma rápida, seja através de decreto ou MPs. Segundo o senador Cid Gomes (PDT-CE), em relação ao arcabouço fiscal, o Senado vai tratar o tema com agilidade, com a expectativa de que seja analisado por pelo menos uma comissão.
Crédito da foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
