Durante a Semana Nacional Previdenciária, ação Mães visa a rápida análise dos requerimentos com mais de 30 dias de espera
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja acelerar a revisão de aproximadamente 45 mil solicitações pendentes de salário-maternidade, que aguardam resposta há mais de um mês. Este esforço concentrado visa reduzir o volume de benefícios ainda não analisados que ultrapassam o período de 30 dias.
Esta medida, conhecida como Mães (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade), é parte integrante da Semana Nacional Previdenciária, evento promovido pelo Ministério da Previdência Social de 15 a 19 de maio.
Para efetivar essa mobilização, cerca de 5 mil funcionários públicos foram convocados. Adicionalmente, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) também contribuirá com o mutirão, esperando analisar 6 mil processos de solicitação de benefícios.
O salário-maternidade é um benefício concedido pelo INSS a indivíduos que precisam se ausentar do trabalho por razões como nascimento de filho, aborto espontâneo, e adoção ou guarda judicial para adoção de criança de até 8 anos de idade. Homens também podem requerer o benefício em casos de adoção.
Para ser elegível ao salário-maternidade, é preciso que o solicitante tenha feito pelo menos dez contribuições mensais à Previdência Social, seja como autônomo ou de forma facultativa. Caso o requerente seja um empregado com carteira assinada ou parte de um regime próprio de previdência, não haverá necessidade de cumprir um período de carência. Nesses casos, a empresa contratante é responsável pelo pagamento direto do salário-maternidade.
Trabalhadores rurais que contribuem como segurados especiais precisam comprovar o exercício da atividade rural nos 12 meses que antecedem a solicitação do benefício.
Os interessados podem solicitar o salário-maternidade online, sem necessidade de ir a uma agência do INSS. A solicitação deve ser feita através do site Meu INSS. Os solicitantes podem acompanhar o status de suas solicitações e receber respostas por meio do mesmo site, clicando no botão “Consultar Pedidos”.
Para mais esclarecimentos, os interessados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Crédito da foto: Fernando Frazão-Agência Brasil
Edição do Anexo 6: Sérgio Botêlho, com informações da Agência Brasil
