Sérgio Botêlho – O bloco diversifica os atores em destaque no campo das negociações políticas entre as duas partes do poder político nacional
As relações políticas entre o governo e o Congresso estão se tornando mais complexas devido à formação de um novo bloco parlamentar, na Câmara dos Deputados. O bloco diversifica os atores em destaque no campo das negociações políticas entre as duas partes do poder político nacional.
O bloco, composto por 142 deputados do PSD, Republicanos, MDB e Podemos, já começa a mudar o cenário político, reduzindo o poder de negociação do presidente da Câmara, Arthur Lira.
O primeiro teste dessa nova dinâmica acontecerá nesta semana, com a entrega oficial do projeto de Arcabouço Fiscal, que pretende orientar a política econômica durante o governo Lula. Ainda para este ano, espera-se que a proposta do governo referente à reforma tributária inicie oficialmente sua tramitação.
Contudo, a formação do bloco também reduz a força do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Mas, não é suficiente para desconsiderá-lo, mesmo porque no comando da Câmara detém poder sobre a pauta e sobre as indicações de relatores.
Nesse contexto, o comandante da Câmara busca manter sua posição de força política e deve indicar o relator do projeto de Arcabouço Fiscal. Segundo o ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI), o provável nome sairá do seu próprio partido, o PP.
O fato evidencia as nuances do atual cenário político, uma vez que o PP se mantém no campo da oposição ao governo do presidente Lula. Dessa forma, a presença de um relator da oposição no projeto de Arcabouço Fiscal vai representar um desafio adicional para o governo na Câmara dos Deputados.
Com efeito, o governo terá que negociar com os diferentes atores políticos, incluindo a oposição, para garantir que o projeto seja aprovado com o menor número possível de alterações.
Toda essa mudança, portanto, indica que o Executivo precisará se adaptar a uma nova realidade, com maior necessidade de negociação e alianças para aprovar projetos de lei e garantir apoio parlamentar.
Outro tema importante que será debatido neste ano é a proposta de reforma tributária. Com o novo bloco parlamentar no cenário político, o governo vai cortar um dobrado para aprovar mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, que afetarão diversos setores da economia.
Portanto, o governo Lula terá de percorrer um caminho bastante duro de negociações com o parlamento, especialmente com a Câmara dos Deputados. Que além de todas essas questões (poder de Lira e formação de blocos) possui uma composição essencialmente conservadora, na contramão do que pensam e defendem os líderes governistas.
