Sérgio Botêlho – Semana da Mulher 2023 deve buscar influir mais decisivamente na reversão de um quadro histórico alicerçado no patriarcalismo e na opressão de gênero
A Semana da Mulher se consolidou como importante data de reflexão sobre o papel da mulher e do homem na sociedade. Neste período, o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário devem redobrar os esforços para favorecer a igualdade de gênero no país.
Para atingir esse objetivo, é crescentemente necessário que os três poderes trabalhem juntos. Esta iniciativa deve incluir ações como a criação de novas leis, bem como a atualização das já existentes, além de novas orientações judiciais.
Por sua vez, por meio da implementação de políticas públicas, o Executivo deve garantir que todas as leis sejam cumpridas. Além disso, deve fornecer recursos para projetos de promoção da igualdade de gênero e da luta contra a violência.
Enquanto isso, o Legislativo deve aprovar leis que garantam novos direitos às mulheres e que possam ser aplicadas de forma eficaz. Dessa maneira, é importante que as leis sejam apropriadas à realidade brasileira, como foi a Lei Maria da Penha, que tornou mais severas as punições para casos de violência doméstica.
Educação
Além das iniciativas dos três poderes, é importante que o sistema educacional brasileiro inclua o ensino sobre a igualdade de gênero de uma vez por todas e nacionalmente em suas matérias. Afinal, a educação é fundamental para uma mudança de mentalidade no país.
Por fim, deve haver uma campanha de conscientização dirigida a toda a sociedade sobre a importância da igualdade de gênero e a necessidade de combater a violência contra a mulher. Esta campanha deve ser amplamente divulgada, por todos os meios de comunicação existentes.
Desce criança
A desigualdade entre homens e mulheres no Brasil começa ainda na infância. A diferença de tratamento entre meninos e meninas é marcante em muitas famílias, e em todas as faixas sociais. Clara ou subliminarmente, as meninas são ensinadas a serem obedientes, enquanto os meninos recebem ensinamentos sobre liderança e autoridade.
Outro fator que contribui para a opressão às mulheres no Brasil é a falta de acesso à educação e ao emprego às camadas mais pobres da população. Com efeito, as mulheres pobres ainda têm menos acesso à educação e ao mercado de trabalho e, como consequência, têm menos oportunidades de obter um salário justo. Embora o Brasil tenha avançado em direção à igualdade de gênero nos últimos anos.
Além disso, a violência contra as mulheres no Brasil é alarmante. As mulheres sofrem mais violência física e psicológica do que os homens e, não raramente, são vítimas de assassinatos.
Herança histórica
A história do Brasil foi marcada por uma cultura patriarcal e opressora sobre a mulher. Desde as capitanias hereditárias passando pelo coronelismo até os dias de hoje, a mulher foi tratada com elevada discriminação, especialmente as pertencentes às camadas mais pobres da sociedade. A violência e a discriminação contra as mulheres, hoje, são, efetivamente, resultado desta herança de opressão.
O Brasil foi colonizado em 1500, quando os portugueses chegaram às terras brasileiras. Com o estabelecimento da monarquia portuguesa, o território brasileiro foi dividido em capitanias hereditárias. Essas capitanias eram lideradas por senhores de terras, que tinham o direito de governar como quisessem, e as mulheres destas terras eram tratadas essencialmente como propriedade. O terrível período escravagista vivido por toda essa época aguçou ainda mais esse tipo de opressão, no país.
Após o fim do período imperial, o Brasil passou por um subsequente marcado pelo surgimento do coronelismo. Durante este período, as mulheres continuaram a ser vistas como cidadãs de segunda classe, privadas de direitos básicos como o de votar e de herança. Dentro desse quadro, elas eram vítimas frequentes de violência, assédio e abuso, especialmente as mulheres do campo.
No século XX, o Brasil passou por um período de modernização, que culminou na promulgação da Constituição de 1988. No entanto, esta modernização não foi capaz de reverter a situação das mulheres, que ainda enfrentam desigualdades e violência. Basta observar o noticiário atual para atestar o quanto as mulheres brasileiras ainda são vítimas de violência doméstica, assédio sexual e discriminação no local de trabalho.
Portanto, a discriminação e a violência contra as mulheres brasileiras são resultado de toda uma história de opressão. Essa herança de desigualdade ainda é perceptível nos dias de hoje, e é necessário que sejam tomadas medidas para reverter esse quadro. É preciso que as leis sejam aplicadas de forma eficaz. É necessário que a educação seja um meio de combater os preconceitos e promover a igualdade entre os gêneros.
Em suma
Essa é uma luta de todos para que o país possa alcançar patamares civilizatórios de desenvolvimento social, com reflexos certamente positivos no campo da economia. Essa é, por conseguinte, a principal mensagem desta Semana da Mulher de 2023. Justamente para que não seja apenas mais uma no calendário dos problemas a serem solucionados e, no entanto, mal encaminhados da história brasileira.
